Com o anúncio dos blocos incluídos na 3ª Oferta Permanente de Partilha (OPP), cuja sessão pública será no dia 22 de outubro, presenciamos mais um ano no qual o Brasil perde a oportunidade de ser uma liderança climática soberana. Entre as empresas inscritas nesse leilão e aptas a participar do 3º Ciclo, figuram a Chevron, CNOOC, Qatar Energy, Shell e Total.

Em um contexto de leilões das reservas, enfraquecimento do já limitado modelo das OPPs e participação de acionistas privados na Petrobras, a renda proveniente do pré-sal está longe de financiar a transição energética e trazer melhorias para o povo brasileiro. As promessas de que os royalties se converteriam em prosperidade para a população pouco se concretizaram. Basta ver o exemplo da cidade de Macaé, a dita “capital do pré-sal”, na qual mais de 30 mil famílias ainda enfrentam situação de extrema pobreza.

Concomitantemente, o Estado e o setor privado sustentam falsas soluções com base no fundamento equivocado e determinista de que a partir de 2035 haverá um declínio na produção de petróleo. O atual modelo de leilões favorece o esgotamento das reservas existentes e promove um descontrole generalizado da gestão energética no país, na contramão de um planejamento para uma transição energética justa.

Há alternativas populares, sustentáveis e soberanas para que o Brasil deixe de ser um exportador de commodities de baixo valor agregado e um dos maiores emissores gases de efeito estufa no mundo.

Defender a soberania climática e energética do Brasil exige:

1) formular e executar um plano robusto de transição energética popular que elimine a dependência dos fósseis;

2) reestatizar a Petrobras; e,

3) pôr fim aos leilões de petróleo e gás, às isenções fiscais e aos privilégios concedidos à indústria fóssil.
O Instituto Internacional ARAYARA e a Federação, Nacional de Petroleiros, Sindipetro Rio de Janeiro, Sindipetro Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, Sindipetro Sergipe/Alagoas e Sindipetro Litoral Paulista chamam todos os movimentos sociais, sindicatos, povos e comunidades tradicionais, ambientalistas, associações, movimentos estudantis e demais pessoas interessadas nessa luta para um grande ato contra os leilões de petróleo e gás no dia 22/10.